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Ação de alimentos avoengos. Neta menor. Necessidades presumidas. Parcas condições financeiras do genitor. Demonstração. Ausência

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de alimentos avoengos Neta menor Necessidades presumidas Parcas condições financeiras do genitor Demonstração Ausência

Data de Publicação: 14/02/2024

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Ação proposta contra avós paternos. Corréu revel. ão proposta contra avós paternos. Corréu revel.

Tribunal: TJSP

Tema(s): Ação proposta contra avós paternos Corréu revel ão proposta contra avós paternos Corréu revel

Data de Publicação: 03/03/2020

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Alimentos avoengos. Neta menor. Caráter subsidiário da obrigação

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos avoengos Neta menor Caráter subsidiário da obrigação

Data de Publicação: 27/05/2019

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Regulamentação de visitas. Aplicação de multa à mãe por impedir a visitação da avó paterna. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJRS

Tema(s): Regulamentação de visitas Aplicação de multa à mãe por impedir a visitação da avó paterna Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 25/01/2019

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Alimentos. Dever de sustento. Avó. Binômio possibilidade x necessidade

Tribunal: TJPR

Tema(s): Alimentos Dever de sustento Avó Binômio possibilidade x necessidade

Data de Publicação: 13/10/2014

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Guarda de menor. Pedido formulado pela avó da criança. Pretensão da guarda exclusiva da requerente

Tribunal: TJMG

Tema(s): Guarda de menor Pedido formulado pela avó da criança Pretensão da guarda exclusiva da requerente

Data de Publicação: 12/05/2008

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